O governo federal concedeu auxílio merenda para estudantes de baixa renda, devido a suspensão de aulas pela pandemia de coronavírus. A ação consta no Projeto de Lei (PL) 1.281/2020 e é destianada para os governos estaduais.
O benefício social é temporário e visa garantir a alimentação para alunos que têm a merenda escolar como a refeição principal no dia. Assim, o recurso financeiro às famílias será mensal e calculado a partir do valor per capita diário definido para o período correspondente à calamidade pública, segundo o Senado Federal.
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) acompanha a implementação para o Distrito Federal, estados e municípios. Assim, 9 milhões de brasileiros entre zero e 14 anos vivem em situação de extrema pobreza, informou o Senado Federal.
Contudo, em 2017 havia 207 mil crianças menores de 5 anos com desnutrição grave no Brasil. E este quadro de insegurança alimentar piorou ainda mais nas últimas semanas em função da pandemia, que obrigou creches e escolas a fecharem.
40 milhões receberão o auxílio merenda
A previsão é que o auxílio merenda seja levado a 40 milhões de estudantes do ensino básico público pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O benefício social será repassado para que os alunos não tenham prejuízos na alimentação durante a quarentena.
Alguns estados já anunciaram como funciona o pagamento do auxílio merenda. Veja:
Estados que anunciaram o auxílio merenda
São Paulo
No dia 8 de abril, o governador João Dória anunciou que os valores foram enviados. Assim, a quantia de R$55 por criança passou a ser liberada para 732 mil alunos da rede estadual.
Os beneficiários deverão se cadastra no aplicativo PicPay, que fará a transferência do valor. Assim, deverão ser informados os dados pessoais, do responsável do aluno. A validação ocorre em até 4 horas.
Rio de Janeiro
Vales de R$ 100 foram distribuídos para alunos da rede pública estadual. A ação vai durar durante toda a interrupção da quarentena. O cartão foi entregue para estudantes da rede municipal.
Minas Gerais
O governador de Minas Gerais Romeu Zema anunciou que pagará o benefício social mensal de R$ 50. E será destinado para crianças da rede estadual que vivem abaixo da extrema pobreza.
Segundo balanço do governo, 380 mil estudantes estão inclusos em famílias cuja a renda per capita é inferior a R$ 89 por mês. Os beneficiados vão receber um vale-alimentação e com ele as famílias poderão fazer as compras da merenda.
Pernambuco
O governo de Pernambuco informou que os depósitos começam a ser feitos no próximo dia 20. O valor do auxílio será de R$50 por aluno e deverá contemplar cerca de 240 mil estudantes.
Todavia, para poder receber, os pernambucanos deverão acessar o site Educação PE e fazer uma consulta confirmando se tem direito ao benefício. Caso apresentem permissão, terão os valores depositados nas contas informadas.
Piauí
Cerca de 9 mil estudantes da rede estadual serão beneficiados pela política emergencial do auxílio merenda. O pagamento do benefício social erá feito por meio do aplicativo Carteira bB que pode ser usado em qualquer smartphone.
O cadastro no aplicativo deve ser realizado no nome do responsável pela família de cada estudante com direito ao subsídio e cada aluno tem direito ao valor de R$ 60 mensais de auxílio.