Você já ouviu falar sobre o Seguro Família? Caso não saiba do que se trata, continue acompanhando esse artigo para informações importantes sobre o programa. Em período de crise, o governo tem lançado diversos programas sociais para colaborar com o sustento da família brasileira.
Muitos projetos foram iniciados durante a pandemia, como o Auxílio emergencial, por exemplo. Além dele, existem diversas ações em conjunto para diminuir o impacto financeiro e colaborar com muitas famílias de baixa renda.
Pensando em diminuir os prejuízos, o governo prevê o lançamento de mais um programa nomeado como Seguro Família. A ideia é que o programa comece a liberar um valor equivalente a R$ 800,00 por família a partir de Janeiro de 2021.
O valor não poderá ser menor do que 80% do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 800,00, considerando o salário mínimo atual no valor de R$1.045,00. Inicialmente, o benefício será disponibilizado pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado.
De acordo com o deputado Pedro Lucas Fernandes a ideia do Seguro Família é diminuir os impactos financeiros provocados pela pandemia e garantir que famílias de baixa renda se mantenham estáveis.
Quais são os requisitos para receber o Seguro Família?
Assim como outros benefícios oferecidos pelo Governo, o Seguro Família também exigirá que os beneficiários atendam alguns requisitos. São eles:
- Maiores de 18 anos;
- Não ter emprego formal;
- Renda familiar de até 3 salários mínimos;
- Não ter recebido renda tributável superior a R$ 28.559,70 no ano anterior;
- Necessário comprovar frequência escolar de filhos menores do que 14 anos;
- Beneficiário alfabetizado;
- Não esteja recebendo o seguro desemprego.
Como vimos, pessoas com emprego formal não poderão se inscrever no programa, porém, trabalhadores informais, como microempreendedor Individual (MEI) e contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, poderão ter acesso ao benefício.
Quais são os documentos necessários para se inscrever no programa?
Além de tudo, é necessário apresentar alguns documentos fundamentais para garantir a inscrição no projeto. São eles: carteira de Identidade, cadastro de pessoa física, Cadastro Único, comprovante de endereço, frequência escolar de filhos menores de 14 anos, comprovante escolar, entre outros.
Embora, seja um projeto novo e a previsão de lançamento seja somente no próximo ano, é fundamental que todos os documentos descritos estejam regulares. Além disso, é fundamental que o interessado pelo benefício realize o Cadastro Único.
Caso já seja cadastrado, é importante conferir se todos os dados estão atualizados. Dessa forma, é possível evitar problemas para receber o benefício. Além disso, vale ressaltar que, o interessado deve providenciar a tentativa prévia de realocação no mercado de trabalho através do cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Agora que já sabemos quais os documentos e quais as condições para participar do programa Seguro Família, vale aguardar pelo lançamento do benefício e acompanhar no site do governo quais serão as próximas novidades.