Uma pergunta bem interessante e curiosa sobre o seguro desemprego é: o estudante, que fazia parte do mundo corporativo e atualmente recebe o benefício, pode fazer estágio ou perderá o seguro?
Isso vai de quem estiver na situação, porque tecnicamente não é uma ação ilegal fazer estágio enquanto recebe seguro desemprego.
Uma das principais regras do seguro desemprego é não ter nenhuma outra fonte de renda, seja ela formal ou informal.
Só que o estágio está intrinsecamente ligado ao ato escolar educativo, onde o salário geralmente é uma bolsa auxílio.
Se a bolsa auxílio do estagiário for inferior a um salário mínimo, é possível continuar recebendo o seguro desemprego ao mesmo tempo em que faz estágio.
Porém, isso não deixa de ser uma brecha na legislação, além de poder manchar a imagem do estagiário como profissional.
Um contrato de estágio é diferente, pois o estagiário tem uma carga máxima de 6 horas diárias para trabalhar, sendo o restante da carga horária destinada aos estudos profissionalizantes.
O estagiário deve ter uma grade mais flexível, para se adaptar às provas e atividades extraclasse.
Vínculo CLT
Um estagiário não é um funcionário propriamente dito dentro da empresa.
Ele está lá na função de um aprendiz, que recebe uma bolsa auxílio em dinheiro ou não, pois existem casos de estágios que não são remunerados.
Desta forma, o estagiário não tem nenhum vínculo empregatício, já que não está sob regime CLT.
Ou seja, não deve receber seguro desemprego no caso de uma demissão sem justa causa, já que o estágio não é considerado um emprego de fato.
Existem as leis do estágio, que obrigam o estagiário a ter férias, por exemplo.
Existe a possibilidade de o estagiário ser efetivado, e se tornar parte do quadro de funcionários da empresa. E é aí que ele terá todos os direitos previstos na CLT.
Dessa forma, o estágio, mesmo que remunerado, não está enquadrado como emprego.
Por esse motivo que um estudante que eventualmente esteja recebendo seguro desemprego pode fazer estágio e continuar recebendo as parcelas do seu benefício.
Casos de exceções
Apesar disso, pode acontecer de alguns casos serem suspensos, quando a bolsa auxílio do estágio é muito superior à média.
Em tese, esse seria um caso onde a renda do estudante é suficiente para manutenção própria ou de sua família.
Nesse caso a análise teria que ser feita individualmente, já que geralmente as bolsas de estágio não são de valores altos, muito pelo contrário.
Portanto, o estagiário que recebe uma bolsa auxílio que não chegue ao valor de um salário mínimo não precisa se preocupar em perder o direito a receber o seguro desemprego.
Quanto maior sua bolsa auxílio, maior o risco de ter o seguro desemprego suspenso. Por mais que esteja em um estágio, onde não há nenhum vínculo empregatício.