O seguro-desemprego é um salva-vidas financeiro pra quem se encontra naquela situação chata de perder o emprego. É tipo um colchãozinho pra te amparar enquanto você busca uma nova oportunidade de trabalho.
Funciona mais ou menos assim: quando você é demitido sem justa causa ou em algumas outras situações específicas, o governo te dá uma grana por um tempinho pra você não ficar no sufoco total.
É uma mão na roda, né? Mas não é só chegar pedindo o benefício, tem umas regras e burocracias chatinhas pelo caminho. Vamos nessa, que eu te explico tudo sobre esse assunto!
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
Como falamos anteriormente, o primeiro — e mais comum — requisito, é que sua demissão tenha ocorrido sem justa causa, isto é, de maneira totalmente involuntária.
Outro ponto é que você não pode ter nenhuma renda própria capaz de sustentar você e sua família após sua demissão.
Também se considera o tempo de trabalho; você precisa ter recebido salário, seja de pessoa física (CLT) ou jurídica (PJ), pelo menos em 12 meses a considerar os últimos 18 meses antes da demissão, caso seja sua primeira solicitação.
Se essa solicitação for sua segunda, você precisa ter ganho salário pelo menos em 9 meses, considerando os últimos 12 meses antes da dispensa. Da terceira e sucessivamente, precisa ter recebido cada um dos últimos seis meses.
Por último, mas não menos importante, você não pode receber qualquer outro benefício governamental, a não ser que este seja o auxílio-acidente.
É possível solicitar o seguro desemprego através do computador, aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo número 158!
Vale ressaltar que, caso você consiga um novo emprego ou consiga exercer o trabalho de autônomo depois da demissão e durante o recebimento do seguro-desemprego, o benefício deve ser suspenso. Afinal, felizmente você conseguiu uma nova fonte de renda!
Em suma, cumprindo todos os requisitos acima, você está no direito de conquistar o seguro-desemprego.
Documentos necessários
Quando se trata desses tipos de solicitações, sabemos que o que se passa na nossa mente é a quantidade absurda de documentos que temos que levar para abrir um único requerimento.
No entanto, bastam somente duas documentações para dar entrada na solicitação do benefício: o requerimento que você recebe assim que recebe a notícia da demissão e o seu CPF.
Caso seja sua 1ª solicitação, é necessário ter recebido salário em 12 dos últimos 18 meses até a demissão!
Como solicito o seguro-desemprego?
Existem três maneiras de fazer a solicitação do seguro-desemprego: através do aplicativo da Carteira de Trabalho digital pelo celular; no computador acessando o site oficial do governo, ou seja, o gov.br; e pelo número 158, onde você também pode agendar atendimento presencial nas Superintendências Regionais do Trabalho. Aliás, caso você seja trabalhador doméstico, é preciso solicitar o benefício pessoalmente.
E para mostrar que esse passo a passo não é um bicho de sete cabeças, vamos começar um tutorial bem rápido sobre como fazer a solicitação por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho digital. Clique no ícone do app e faça o login com sua conta gov.br.
Com o login feito, na página inicial, você clica no ícone dos benefícios, que é uma mão aberta como se estivesse segurando um “$”. Posteriormente, basta clicar no botão de “solicitar” na aba do seguro-desemprego.
Em seguida, você escolhe qual o tipo de seguro-desemprego, podendo ser o convencional ou para quem for trabalhador doméstico.
O processo é o mesmo, mas vamos relembrar que se você for doméstico, você pode dar os primeiros passos no aplicativo, preenchendo o CPF do empregador, a data de admissão e a data de demissão, mas precisa ir pessoalmente em alguma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho.
É necessário cumprir todos os requisitos para solicitar o seguro-desemprego!
Ao selecionar a modalidade “seguro-desemprego”, você é redirecionado para uma página onde precisa preencher o número do requerimento da solicitação.
Este número você encontra no canto superior direito da folha do requerimento, que você recebe junto com os demais papéis da demissão.
Ao avançar para próxima etapa, você chega na página dos seus dados pessoais. Nela você confere se todas as suas informações estão certas, tais como seu nome completo, data de nascimento, número de documento, por exemplo.
Os únicos documentos para solicitação do seguro-desemprego são o CPF e o requerimento dado pela empresa após a demissão!
Caso esteja tudo certo, basta clicar em avançar. Nessa próxima aba, você confere se as informações sobre o seu vínculo empregatício antes da demissão estão corretos.
As duas últimas etapas são ainda mais fáceis; na aba número 4, você vai conferir todas as informações sobre os seus dados bancários e, se tudo estiver certo, basta avançar para o final. Na aba número 5 estão os termos de aceitação, aí é só ler tudo e confirmar. Na aba final, aparece a quantidade de parcelas que você receberá do seguro-desemprego. Por fim, é só clicar no botão de ‘ok’.
Fácil, né? E assim que as parcelas do seguro-desemprego forem liberadas, o valor cai automaticamente na conta bancária que você colocou no momento em que preencheu os dados, por isso é muito importante checar todas as informações.
Ah, outro detalhe importante é que, para evitar fraudes, você precisa ser o titular da sua conta bancária para conseguir receber o seguro-desemprego.
Então, é isso: se você se encaixa nos requisitos, solicite o seu seguro-desemprego. Ele ajuda a manter as contas em dia enquanto você corre atrás de um novo trabalho. Lembre-se de checar todos os critérios, reunir os documentos necessários e escolher a forma de solicitação que mais combina com você, seja pelo app, site ou até presencialmente.
Boa sorte na jornada e que logo logo você encontre uma nova oportunidade de trabalho!
Capturas de tela: Magalhães & Moreno Advogados
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