Uma das principais dúvidas dos brasileiros é se é viável receber o Bolsa Família ao mesmo tempo que o seguro-desemprego.
O Bolsa Família é um benefício do Governo Federal que foi criado no ano de 2003 e passou a valer a partir de 2004.
Seu principal objetivo é promover uma melhor distribuição de renda para a população brasileira em situação de vulnerabilidade financeira.
O intuito é dar condições básicas para que a pessoa não passe fome nem sofra com a falta de um abrigo.
Dessa forma, ele depende de alguns requisitos prévios de renda máxima na família.
Requisitos para o seguro desemprego
O seguro desemprego também é um benefício social criado pelo governo, mas destinado a pessoas que foram demitidas de seus empregos sem justa causa.
Esse auxílio tem o intuito de manter a pessoa financeiramente até que ela encontre um novo emprego.
Ele também tem seus requisitos mínimos para o recebimento, sendo o primeiro deles não ter pedido demissão e nem ter sido demitido por justa causa.
Para poder receber o benefício do seguro desemprego, o trabalhador precisa ter trabalhado por um mínimo de 12 meses em uma mesma empresa na hora de fazer sua primeira solicitação.
Na hora do recebimento do auxílio, nenhuma outra fonte de renda deve ser apontada, mesmo que sejam fontes informais como as vindas de aplicativos ou formas autônomas.
As únicas rendas permitidas são pensão por morte e auxílio acidente.
Requisitos para o Bolsa Família
Para fazer parte do Bolsa Família, a renda máxima de todos na família não pode ultrapassar R$178 por membro.
A família é incluída no Cadastro Único, que faz parte dos Programas Sociais do Governo Federal. Então passa por uma seleção no Ministério do Desenvolvimento Social antes de ser aprovada para receber o auxílio.
Pensando que apenas dois tipos de benefício são aceitos juntamente com o pagamento do seguro desemprego, poderíamos pensar que o Bolsa Família não poderia ser recebido simultaneamente ao seguro desemprego.
Porém, esse é um caso diferente e o tratamento é diferenciado para o benefício do Bolsa Família.
Bolsa Família e seguro desemprego
Quem é beneficiário do Bolsa Família pode sim receber o seguro desemprego, mas nem todo segurado pode sacar o auxílio do Bolsa Família.
Pode acontecer de, mesmo com o seguro desemprego, a pessoa se encontrar ainda em situações que o Bolsa Família considere passível de receber o benefício.
Para isso, a pessoa precisa se encontrar em uma situação de extrema pobreza. Mesmo que receba o mínimo permitido pelo seguro desemprego, que é de um salário mínimo, hoje em R$1045.
É de se imaginar que uma pessoa que recebe o seguro desemprego contava com um salário até alguns meses atrás antes de passar a sacar esse benefício.
Se esse mesmo profissional já recebia Bolsa Família, provavelmente a renda do seguro não seja tanta a ponto de que ele saia dos requisitos básicos do Bolsa Família.
Onde tirar dúvidas
No caso de ainda haver dúvidas quanto a esse tópico, o melhor a se fazer é entrar em contato com o CRAS (Centro de Refêrencia de Assistência Social) ou qualquer outro órgão de Serviço Social da sua região.
O Bolsa Família também disponibiliza um número telefônico de atendimento: 0800 726 0207 ou 0800 707 2003. As ligações são gratuitas.
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