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Tudo sobre Benefícios Sociais

Antecipação do PIS/PASEP e auxílio- doença: como conseguir?

Devido a pandemia provocada pelo Covid-19, as medidas de distanciamento social foram prorrogadas e isso impacta diretamente no orçamento de diversas famílias, causando instabilidade financeira. 

Portanto, muitas empresas foram obrigadas a demitirem os seus funcionários e, com isso, muitos pais e mães de família ficaram sem um emprego fixo.

Porém, devido a esse cenário, o governo vem tomando diversas medidas para garantir o sustento familiar.

Uma dessas medidas é a antecipação do pagamento de alguns benefícios. Portanto, muitos auxílios foram liberados, entre eles está o PIS/PASEP e o auxílio-doença. Esses são alguns dos inúmeros benefícios que são oferecidos pelo governo aos trabalhadores. 

Mas, antes de saber como receber esses benefícios, vamos entender melhor o que são! Continue acompanhando esse artigo para maiores informações.  

O que é PIS/ PASEP? 

O PIS (Programa de Integração Social) tem como objetivo integrar o setor privado e o desenvolvimento das empresas.

Podemos dizer que o PIS é um fundo pertencente ao empregado, onde empresas e órgãos públicos depositam contribuições para trabalhadores com carteira assinada. 

Quanto ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), em paralelo ao PIS, existe a lei complementar número 8/1970 que viabilizou um fundo para servidores públicos. 

A diferença entre os fundos deve-se ao pagamento, para os empregados que fazem parte do PIS, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica, já para os servidores públicos, o recebimento do benefício é feito através do Banco do Brasil. 

O que saber sobre a antecipação?

O PIS é liberado anualmente no valor proporcional aos meses trabalhados no ano anterior.

Portanto, para os trabalhadores que tiveram a carteira assinada no ado de 2019 o valor varia de R$89,00 a R$1.045,00. Devido a pandemia, o governo decidiu antecipar o pagamento.

Normalmente, a liberação inicia a partir do mês de julho e segue de acordo com a data de aniversário do empregado, porém, com a antecipação, o pagamento será liberado no mês de junho para todos os empregados que tenham direito ao PIS. 

Para ter direito a esse benefício é necessário atender alguns requisitos, são eles: receber até 2 salários mínimos, ter cumprido a jornada de trabalho de 30 dias no ano de 2018 e ser cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos. 

O que devo fazer para receber o PIS/PASEP?

Vale ressaltar que, para receber o PIS basta comparecer em uma agência da Caixa Econômica com o cartão cidadão ou com a senha cadastrada para realizar o saque.

Caso o empregado não tenha o cartão e a senha, deverá apresentar a carteira de identidade para receber o benefício. 

Para o servidores públicos, caso o valor não tenha sido depositado em conta, os servidores deverão comparecer no Banco do Brasil para o recebimento do benefício. 

O que é o auxílio-doença? 

É um benefício oferecido pelo governo para os trabalhadores que apresentam uma doença ou sofreram um acidente e que, por conta disso, não possuem condições para exercer o seu trabalho.

É importante lembrar que, a incapacidade do segurado deve ser comprovada com um atestado médico. 

O que saber sobre a antecipação? 

O governo liberou a antecipação para os trabalhadores que estão aguardando o auxílio. Portanto, será possível apresentar somente o atestado médico sem a necessidade de realizar a perícia médica federal. 

O que devo fazer para receber o auxílio-doença?

O solicitante deve enviar o atestado médico diretamente no site Meu INSS ou através do aplicativo disponibilizado para Smartphones.

Caso a solicitação seja feita pelo site, selecione a opção “Perícia Inicial” para iniciar a sua solicitação e anexar o seu atestado médico.

Além do direito ao PIS, saiba mais informações sobre o saque do seu FGTS lendo o artigo ” O que saber sobre o saque imediato do FGST

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1 comentário
  1. Lais de Fátima Silva Diz

    Devido a covid-19 fui forçada a pedir a conta por ter asma,não estou recebendo nenhuma ajuda do governo e sem trabalho cheia de contas e nada de me ajudar.

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