Seja por conta da pandemia ou visando ajudar brasileiros necessitados, o Governo Federal viabilizou diversos programas e benefícios sociais no ano de 2022. No entanto, as dúvidas a respeito desses benefícios ainda são muitas.
Quem tem direito? Quais os requisitos? Como se cadastrar? Pois não tema! Leia a seguir tudo sobre os novos benefícios.
Quais são os benefícios pagos pelo Governo em 2022?
Benefício Auxílio Brasil
Lançado em novembro de 2021, o benefício Auxílio Brasil veio para substituir o Bolsa Família. O objetivo do programa é amparar cerca de 18,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. A renda será depositada mensalmente no Caixa Tem.
No entanto, é preciso que as famílias que têm direito ao benefício estejam inscritas no sistema de Cadastro Único (CadÚnico). Para isso, é necessário apresentar um comprovante de renda mensal de R$ 100 a R$ 200. Dessa forma, irão mostrar que se enquadram nas linhas de extrema pobreza e pobreza,
Além disso, o benefício Auxílio Brasil começou pagando para 14,6 milhões de famílias uma quantia de R $217,18. Essas famílias já estavam inclusas no extinto Bolsa Família e receberam o dinheiro até outubro de 2021.
Após esse período, em janeiro de 2022, o programa ampliou seu alcance para amparar 17,6 milhões de famílias. Porém, o valor de cada parcela sofreu uma alteração e agora é de R$ 400.
Programa Vale gás
Mais um dos benefícios que está disponível a partir de 2022 é o Vale Gás. O benefício Vale Gás foi viabilizado em meados de dezembro de 2021.
O objetivo do programa é auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade na compra do gás, que é um produto essencial em uma residência.
Assim, o benefício atende um pouco mais de 5 milhões de famílias. Contudo, essas famílias já estavam inclusas no Bolsa Família e foram transferidas. Logo, todo bimestre elas tem o direito de receber 50% do valor médio de um botijão de gás de 13 kg.
O cálculo da quantia é feito com base no preço médio de mercado apurado pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O tempo de apuração levado em conta é de seis meses anteriores.
A duração do pagamento das parcelas do benefício será de um período de 5 anos, segundo o seu regulamento. Portanto, os pagamentos irão ocorrer a cada 2 meses e serão 30 parcelas.
Entretanto, os valores podem variar de acordo com o cenário financeiro, uma vez que o preço do gás pode sofrer alterações de tempos em tempos.
Benefício Tarifa Social
Já o benefício Tarifa Social veio para dar desconto na conta de luz de cidadãos brasileiros de baixa renda. A sua viabilização chegou em abril de 2022.
Contudo, para ter direito ao desconto do benefício é preciso saber que o desconto será aplicado somente nos 220 kWh consumidos mensalmente.
Segundo uma apuração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)o número de beneficiários pode dobrar até o final deste ano. Esse número deve chegar a cerca de 24 milhões de brasileiros contemplados.
Porém, o desconto é aplicado de forma acumulativa. Sendo assim, é preciso estar atento nas variações que podem ocorrer, respeitando o limite de 220 kWh. Portanto, quanto menor for o consumo de energia, maior será o desconto.
- Consumo mensal até 30 kWh – 65% de desconto;
- Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh – 40% de desconto;
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh – 10% de desconto;
- Consumo superior a 220 kWh – 0%.
Benefício ID Jovem
A ID Jovem é um dos poucos benefícios destinados aos jovens. O programa contempla os jovens de baixa renda. Entretanto, é preciso que estejam na faixa etária de 15 a 23 anos de idade.
Além disso, para ter direito ao programa, é preciso que o jovem esteja cadastrado no CadÚnico. Pode ser tanto o titular do CadÚnico, como fazer parte de uma família que esteja inscrita.
A ID Jovem funciona como uma espécie de carteirinha. Isso possibilita que os usuários paguem meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
Outro benefício que o jovem irá ter é o do transporte público. O benefício dá a possibilidade do jovem conseguir uma viagem rodoviária com 100% ou 50% de desconto. No caso da primeira opção, se o desconto for total, o jovem irá arcar somente com a taxa de embarque.
Programa Casa Verde e Amarela
O benefício habitacional Casa Verde e Amarela teve seu início em agosto de 2020. Veio para substituir o Minha Casa, Minha Vida.
No entanto, apesar da base dos programas serem a mesma, o Governo Federal modificou alguns pontos no Casa Verde e Amarela. A concessão do financiamento imobiliário foi modificada para aprimorar a estrutura do projeto, que já estava ultrapassado.
Por conta desse benefício, as famílias de baixa renda podem ter condições de moradia própria mais acessíveis. Além disso, o programa também regulariza os conjuntos habitacionais, fazendo com que tenham mais qualidade.
O Governo Federal estabeleceu uma meta de famílias que serão contempladas. Essa meta visa atender cerca de 1,6 milhões de famílias até o ano de 2024.
Entretanto, é preciso ficar atento. O benefício habitacional tem o requisito das famílias apresentarem uma renda mensal de, no máximo, R$ 7 mil. Isso muda um pouco na zona rural, uma vez que seu limite é estendido para R$ 84 mil ao ano.
Além disso, para participar é preciso ter mais de 18 anos. Não possuir nenhum imóvel ou financiamento imobiliário ativo também são requisitos para ter o direito ao programa.
Por sua vez, as condições e regras do pagamento das parcelas são definidas de acordo com a faixa de renda na qual a família se enquadra.
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